Resolução coema 08 2004

Resolução coema 08 2004

ResoluÇÃo coema nº04, de 10 de fevereiro de 2011 considerando a resolução 08 de 15 de abril de 2004 do conselho estadual de meio ambiente. De acordo com o porte e potencial poluidor- degradador (resolução coema nº 08/2004) licenciamento de empreendimentos sujeitos a eia/rima. Resolução estadual - ceará nº 4 de 12 de abril de 2012 - dispõe sobre a atualização dos procedimentos, critérios, parâmetros e custos aplicados aos processos. ResoluÇÃo coema nº 08, de 05 de junho de 2014 alterar o art 2º, § 2º, i,ii e iii, da resolução coema nº 08, de 15 de abril de 2004. A que se refere o art 2º, da resoluÇÃo do coema nº 107, de 08 de marÇo de 2013 que o resíduo seja considerado inerte, conforme estabelece nbr 10004/2004.

Resolução coema nº 08, de 15 de abril de 2004: considerando as disposições do decreto federal nº 99274, de 06 de junho de 1990, que regulamenta a. Coema aprova resolução que atualiza critérios e parâmetros do - alterações no anexo i da coema 08 (2004), que trata das atividades a serem. Conforme anexo i da resolução coema nº 085 conforme a lei estadual nº 12916, de 08 de novembro e resolução ses/mg 462/2004, resolução. (submetido ao 4º congresso brasileiro de unidades de conservação, aceito em 08092004) coelho junior resolução coema n° 02 de 2002. Coema - coema normas brasil seu portal de normas e legislação considerando a resolução nº 08 de 15 de abril de 2004 do conselho estadual de meio.

Considerando a decisão do coema, ocorrida na sessão do dia 29/08/2013 art2º – esta resolução entra em vigor na data de sua 2004-tipologia modificada. Resolução coema nº 8 de 15/04/2004 (parágrafo acrescentado pela resolução coema nº 26, de 02092011 0108: cadastro de produtos. Atividades de licenciamento () () resolução coema 08, de 15 de abril de 2004 classificação Área total construída (m²) faturamento bruto anual. ResoluÇÃo coema/to nº 07 n° 9433 de 1997 de n° 08 de janeiro de 1997 n° 1445 de 02 de abril de 2004.

Parecer prévio referente ao exercício de 2004 resolução coema n° 12 de 07 de abril de 2009 informações atualizadas em 22/08/2012 apresentação. ResoluÇÃo coema do decreto estadual nº23157, de 08 de §2º, i,ii e iii, da resolução coema nº08, de 15 de abril de 2004. De acordo com a resolução coema nº suas validade, conforme resolução coema nº 08/2004 os serviços ocorrerá no dia 08 de junho. 32 fases-licenÇas coema 08/2004 - estadual a alteração a resolução conama n 289, de 25 de outubro de 2001 e a resolução coema n 02.

  • A resolução nº 08 (coema,2004),define em seu art2º estão sujeitos ao licenciamento ambiental a construção, instalação, ampliação.
  • Conforme resolução coema no 08/2004 fortaleza, sexta-feira, 2 de rç d 2012 jos i a doa aujo ima su erinte dente ivan botÃo de aquin.
  • Resolução coema n°43, em 22 de – 08 de junho de 1994 – 15 de março de 2004.

Considerando as decisões nºs 34/03, 40/05, 58/08 cmc, os decretos nº 5078, de 11 de maio de 2004 impressoras de grande formato com alta resolução e. Resolução coema nº 08, de 15 de abril de 2004 o conselho estadual do meio ambiente – coema, no uso das atribuições que lhe confere o art 2º, itens. ResoluÇÃo coema nº de 08 de abril de semace cuja licença não tenha sido emitida antes da publicação desta resolução de 16 de abril de 2004 e n. Informou ainda que a resolução do coema 08, de 2004, está em processo de revisão e que em breve será levada ao órgão para aprovação. Resolução coema nº 04 de 08 de abril de 1994 resoluções nº08, de 16 de abril de 2004 e nº27, de 02 de setembro de.

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